Executado na fase de Licença de Instalação, o Plano Básico Ambiental (PBA) contém o detalhamento das medidas a serem adotadas para mitigar ou compensar impactos ambientais identificados no EIA/RIMA.
O PBA deve cumprir condicionantes dos órgãos ambientais da Licença Prévia; o detalhamento dos Programas Ambientais e o Projeto de Compensação Ambiental.
Na Sanvale Soluções Ambientais, as orientações são detalhadamente especificadas em um Termo de Compromisso, que deve ser seguido pelo empreendedor na fase de implantação e operação do empreendimento.
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