Quando não há exigência de EIA/RIMA, o Relatório de Controle Ambiental (RCA) é um dos documentos que acompanha o requerimento de Licença Ambiental. Ele contém informações, levantamentos, estudos e laudos que auxiliam na identificação de inconformidades legais e de impactos ambientais.
Entre os dados presentes no RCA, estão:
- Caracterização do ambiente em que se pretende instalar o empreendimento ou atividade;
- A sua localização frente ao Plano Diretor Municipal;
- Alvarás e documentos similares;
- Plano de Controle Ambiental, que identifique as fontes de poluição ou degradação;
- E as medidas de controle pertinentes.
Dúvidas sobre o Relatório de Controle Ambiental (RCA) ? Entre em contato com a equipe Sanvale!
